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Resultado: 42 matérias

  • Projeto de Lei nº 9246/2004

    CRIA O PROJETO "PALCO DA GENTE", DESTINADO A ESTIMULAR ATIVIDADES CULTURAIS VOLANTES.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 11/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42630/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/11/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9245/2004

    EXIGE LAUDO TÉCNICO PARA ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES DE EMPRESA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 11/11/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42629/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/11/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9214/2004

    DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ÓCULOS SOLARES.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 25/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42221/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9213/2004

    ALTERA A LEI 1.637/69, PARA DEFINIR E PENALIZAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 25/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42220/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/10/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9212/2004

    PROÍBE A FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE FORMA ARTESANAL DE PRODUTOS DE LIMPEZA SEM A ESPECIFICAÇÃO DOS AGENTES QUÍMICOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 25/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42219/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/09/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9209/2004

    PREVÊ ASSISTÊNCIA ÀS MÃES SOLTEIRAS E SEUS RECÉM-NASCIDOS.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 18/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42177/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/09/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9198/2004

    ALTERA A LEI 3.233/88, PARA PREVER OITIVA DO REQUERENTE DE REMOÇÃO DE ÁRVORE SOBRE O LOCAL DO REPLANTIO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 11/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42122/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/08/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9197/2004

    PREVÊ O "PROGRAMA CUIDADO COM OS DENTES" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 11/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42121/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/08/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9196/2004

    ALTERA A LEI 4.188/93, PARA EXIGIR, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL, AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE A OBRIGAÇÃO DE REALIZAR ANÁLISE DA QUALIDADE DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 11/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42120/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/03/2005 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 6516/2005
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  • Projeto de Lei nº 9190/2004

    REGULA LICENÇA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS DE DETETIVES.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 05/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42086/2004
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/08/2004 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral